quarta-feira, 30 de outubro de 2013

VII SEMANA DEMOCOM

SANDRO ALVES DE FRANÇA PARA O DIRETO DO MICROONDAS





A Sétima edição da Semana pela Democratização da Comunicação, que aconteceu no período de 14 a 18 de outubro, teve por tema “Coronelismo Eletrônico – Política no Ar e no Sangue”. O evento estimulou o debate sobre o papel da imprensa no Brasil, estruturação e panorama atual dos veículos midiáticos e ações direcionadas a promover um modelo de mídia mais plural e democrático.



A Semana foi organizada pelo Coletivo COMjunto, Projeto Cinestésico, Observatório da Mídia Paraibana e Peic e teve apoio do Coletivo Primavera, Coletivo Canto Geral, Coletivo Intervozes, Centro Acadêmico de Jornalismo Vladimir Herzog, Coletivo Mundo e Fora do Eixo, Levante, Sebo Cultural, AdufPB e Novos Rumos.
A programação incluiu além dos debates, minicursos, oficinas, mesas-redondas, e exibições de filmes o lançamento de livro “Mídia Paraibana em Debate: Comunicação, Cultura e Política" pela “Xeroca”, editora fundada pelo Coletivo COMJunto .



Foto: Coletivo COMjunto
Projeto de Lei pela Democratização dos Meios
Durante o evento houve a divulgação do Projeto de Lei de Iniciativa popular da Comunicação Social Eletrônica, que propõe uma mudança no modelo de concessões de Rádio e TV e fim dos monopólios de empresas privadas e grupos políticos. 
Na terça, dia 15, das 14 às 16 hs houve a intervenção “Aos Vivos”, panfletagem e coleta de assinaturas na Parque Solón de Lucena, Centro da cidade, em apoio ao projeto de Lei. A coleta ocorreu também durante outros momentos da programação da Semana, sendo promovida simultaneamente as atividades realizadas. 
Foi enfatizada a relevância do projeto para a sociedade e feita a defesa de uma política de comunicação diferente da que hoje vigora no Brasil.
Leia o projeto na íntegra AQUI.

Tema e desdobramentos
Foto: Sandro Alves de França

O “Coronelismo Eletrônico” segue como um tema pouco conhecido pelo grande público e até mesmo dentro dos círculos acadêmicos. A Semana DEMOCOM objetivou dar projeção ao debate em nível local e nacional. Segundo Suzy Santos, professora da UFRJ e uma das conferencistas da Semana, a temática é praticamente ignorada e existem poucos estudos à respeito.
Foto: Coletivo COMjunto
Em síntese, corresponde a ingerência política na concessão de licenças de Rádio e TV, usadas desde o período da ditadura até o início do processo de democratização como “moedas de troca” política, ou seja, liberação de concessões para grupos políticos e pessoas de influência tendo como contrapartida apoio parlamentar e exposição privilegiada na mídia.
Ainda de acordo com a professora Suzy Santos, esse é um quadro que se estabelece em 70% das concessões do Brasil e ao contrário do que se pensa, não se restringe ao eixo Norte-Nordeste, tendo forte presença nas regiões Sul, Centro-Oeste e no Sudeste também. A grande maioria dos registros dessas concessões está em nome de parentes e pessoas ligadas a grupos políticos e lideranças, uma maneira de driblar a fiscalização bem como a eventual repercussão negativa.



Foto: Coletivo COMjunto



Janaíne Aires, mestranda do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do Peic, Grupo de Pesquisa em Política e Economia da Informação e da Comunicação e uma das organizadoras da Semana publicou um artigo no Observatório da Mídia Paraibana em que analisa a atual conjuntura das concessões públicas de Radio e TV. Em sua pesquisa para o artigo, constatou que 80% dessas concessões está sob posse de grupos políticos. O artigo foi republicado no Observatório da Imprensa.

Ela ressaltou a importância de discutir o tema e que ações como as promovidas durante a Semana DEMOCOM ajudam a tornar o debate mais claro e a cobrar por transparência no regime de concessões assim como no estabelecimento de um novo modelo regulatório para os meios de comunicação, mais democrático e plural.



domingo, 13 de outubro de 2013

Livro “Mídia paraibana em debate: comunicação, cultura e política” será lançado nesta segunda, 14, às 18h


Com a proposta de divulgar ideias e suscitar debates sobre temas de interesse público a baixo custo, a editora Xeroca! lança seu primeiro livro neste dia 14 no Sebo Cultural, em João Pessoa, às 18h abrindo as atividades da VII Semana pela Democratização da Comunicação (Democom). A publicação “Mídia paraibana em debate: comunicação, cultura e política” apresenta uma coletânea de oito artigos sobre a realidade midiática da Paraíba.
A editora Xeroca! representa mais uma das atividades realizadas pelo Coletivo COMjunto de Comunicadores Sociais e tem como objetivo produzir obras sobre temas variados, expandindo a produção independente do Estado com preços acessíveis à população. A editora será lançada juntamente com a divulgação de seu primeiro livro que traz artigos escritos por professores, jornalistas e estudantes de Pós-Graduação da área de comunicação. A obra propõe uma discussão acerca da produção de mídia no Estado, possibilitando o entendimento sobre nossa própria realidade social profundamente midiatizada.
 Durante o lançamento será dado inicio também as atividades da VII Semana Democom que traz nesta edição o tema “Coronelismo Eletrônico – Política no ar e no sangue”, com uma programação que vai até o próximo dia 18 deste mês. A Semana apresenta debates em mesas de discussão, exibição de filmes, produção de oficinas e intervenções públicas com o objetivo de chamar a atenção da população sobre o tema.


O quê? Lançamento da Editora Xeroca! e do livro "Mídia Paraibana em Debate: Comunicação, Cultura e Política"
Onde? Sebo Cultural. Av. Tabajaras, 484. Centro
Quando? 14 de outubro de 2013, às 18h.

sábado, 12 de outubro de 2013

Espaço Experimental: Regulação da mídia no Brasil está atrasada em rela...



Ouça a matéria no clicando no link.

Espaço Experimental: Regulação da mídia no Brasil está atrasada em relação à América Latina...:

A constatação foi feita em um estudo realizado por Renata Ribeiro Rolim. Ela é doutora em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e estuda os marcos regulatórios na comunicação em países latino americanos. Segundo Renata, a atual legislação brasileira não é clara com relação aos oligopólios, o que já caracteriza uma desatualização. Mais detalhes com a repórter Poliana Lemos.


terça-feira, 8 de outubro de 2013

Só a democratização dos meios de comunicação garante a liberdade de expressão

Por Rafael Freire*

Ainda em dezembro de 2009, realizou-se, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Até chegar nela, foram anos de luta e espera por parte dos movimentos sociais organizados em torno deste tema, além, é claro, das cerca de 200 conferências municipais e estaduais que a precederam. Em suas resoluções finais a Confecom aprovou mais de 600 propostas, quase todas defendidas pelos delegados do setor da sociedade civil presentes ao evento, que contava também com delegações do poder público e do empresariado. A partir daí, aquelas propostas deixaram de ser anseios para se tornarem políticas públicas, ou seja, deveriam ser abraçadas pelos governos e órgãos, em seus diversos níveis, para, enfim, serem implementadas.

Mas isto não aconteceu. O Governo Federal não encaminhou nenhuma proposta relevante, optando, mais uma vez, por não enfrentar os nefastos interesses dos proprietários dos grandes meios de comunicação do Brasil. Tais interesses, inclusive, já estão fartamente representados no Parlamento brasileiro (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas) e no próprio Poder Executivo (Ministérios, Governos Estaduais, Prefeituras), uma vez que muitos são os capitalistas que ocupam cargos públicos (eletivos ou não). Estes, além de outros tipos de empresas, têm uma preferência especial por veículos de comunicação, tais como jornais, revistas, rádios, TVs, agências de publicidade, portais de internet, produtoras de filmes, músicas e espetáculos, e até operadoras de telefonia. Em resumo, a propriedade dos meios fundamentais das telecomunicações no Brasil pertence a um reduzido grupo de famílias milionárias, algumas, inclusive, associadas ao capital estrangeiro.

O próprio Governo Federal, porém, sofre constantemente ataques diretos e rasteiros dos setores mais reacionários da grande mídia burguesa, sedentos por restabelecer o poder nas mãos de seus filhos legítimos, dos partidos políticos mais tradicionais e direitistas. É, portanto, grave erro a postura assumida pelos Governos Lula e Dilma de não enfrentar abertamente esta questão.

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Os movimentos e entidades que sempre bancaram este debate se reúnem historicamente em torno do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que atingiu seu ápice de intervenção durante o processo de construção e realização da Confecom, conseguindo superar o boicote deliberado de grandes empresas como as TVs Globo e Record e os jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo.

No entanto, pouco depois de obter uma marcante vitória na Conferência, o FNDC não conseguiu manter uma crescente mobilização para pressionar o Estado a implementar as resoluções aprovadas. Em dezembro de 2011, numa plenária deliberativa, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) perde seu posto na Coordenação Geral do Fórum, após 20 anos, assumindo em seu lugar a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A pauta da democratização da comunicação tem se apresentado, desde então, de uma forma mais ampla, especialmente no meio sindical, por ser a CUT a maior central de trabalhadores do Brasil, porém com alguns equívocos de formulação e de ação. O maior exemplo disso é a campanha pela coleta de um milhão e trezentas mil assinaturas para um de Projeto Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Eletrônica. (Ver: www.paraexpressaraliberdade.org.br)

Esta campanha está sendo puxada em diversas cidades brasileiras e seu conteúdo está, na essência, correto. Deve, portanto, ser apoiada e difundida. No entanto, ela precisa ser encarada como mais uma ação para alcançarmos o Marco Regulatório para todo o setor das comunicações e, por isso, deve exigir também que o Governo Federal pare de se omitir e cumpra seu papel.

Neste sentido, os principais equívocos da campanha são:

1. Apenas considerar as resoluções da Confecom como “base inspiradora” de um novo projeto, ao invés de reforçar suas decisões como fruto de um grande processo de mobilização popular que se processou no País durante meses, e que resultou em propostas concretas e de conteúdo pró-democratização.

2. Perder o foco de pressão sobre o Governo Federal como principal agente de Estado para encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de Marco Regulatório. Este vem a ser um conjunto de leis complementares e modificantes das já existentes no sentido de regulamentar, de fato, as comunicações no Brasil, acabando com o cenário hoje existente, que é de total poder para as empresas e nenhum para a sociedade, baseado num conceito deturpado de liberdade de imprensa.

3. Não tratar explicitamente de como coibir e punir os abusos constantemente cometidos pelos grandes meios de comunicação aos direitos humanos, às organizações populares, em especial em relação à criminalização da luta social.

4. Tratar apenas da regulamentação para TVs e rádios, esquecendo que atualmente é impossível se pensar as comunicações fora da lógica da convergência de mídias (todos os tipos de mídias estão absolutamente interligados, especialmente pelo advento da internet).

Democratização já!

Para avançar nesta luta, é preciso que o FNDC aglutine cada vez mais setores populares, retome como ação central a defesa das resoluções da Confecom e sua trajetória de independência em relação aos interesses privados e aos governos. Aliás, o segundo equívoco apontado aqui não se dá por acaso. Uma vez tendo à frente de sua Coordenação Geral a CUT, atrelada à orientação política do PT e, portanto, pouco crítica das políticas do Governo Federal, o FNDC desvia o foco das cobranças de cima do Governo Dilma para mirar no Congresso Nacional. Busca, assim, tirar da Presidência da República toda a responsabilidade que tem, do ponto de vista de suas atribuições constitucionais, de encaminhar propostas de alterações na própria Constituição Federal ao Congresso e principalmente de executar tudo aquilo que está no âmbito das responsabilidades do Ministério das Comunicações, o que, dentro das mais de 600 propostas da Confecom, já seria muita coisa.

O movimento pela democratização da comunicação precisa identificar e combater claramente os interesses e agentes (públicos e privados) que deliberadamente impedem o avanço desta causa. O Governo Federal e os grandes conglomerados de comunicação do País não podem “sair ilesos” deste processo de cobrança, crítica, fiscalização e punição.

Entendemos que só uma luta muito maior do que estas reformas na legislação podem, de fato, resolver o problema central: só com o fim da propriedade privada sobre os meios de comunicação teremos liberdade de expressão e uma comunicação voltada para o bem da sociedade, e só com um amplo processo revolucionário alcançaremos o fim da propriedade capitalista sobre este e todos os demais setores fundamentais da vida e da economia brasileira.

A grande mídia no Brasil é uma das mais concentradas do mundo, estando reduzida hoje nas mãos de menos de dez famílias/grupos, que controlam cerca de 70% de tudo que é produzido. Portanto, seria ilusão de classe tratar a coisa de outra forma, que não a de destruir este monopólio.

Para isso, temos que mirar o futuro encarando os desafios do presente, e é indispensável conquistarmos vitórias parciais, avançar aqui e ali para fortalecer uma consciência coletiva sobre o que acabamos de afirmar. É preciso aproveitar o novo momento de mobilizações populares no Brasil para ganhar o conjunto do povo brasileiro para esta bandeira de luta.

Por isso, defendemos, como questões imediatas, os seguintes pontos:

1. Um novo Marco Regulatório para todo o setor da comunicação, sob o princípio do controle público, entendido como o conjunto de mecanismos e espaços deliberativos para impedir o predomínio de interesses privados, capitalistas, sobre os reais interesses e a soberania do povo brasileiro.
2. Que o Governo Federal e o Congresso Nacional encaminhem as propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
3. Universalização da banda larga de internet como ponto estratégico para a difusão do conhecimento e democratização do acesso à informação.
4. Pressão sobre o Congresso Nacional para que aprove o projeto da nova Lei de Imprensa, que está pronto para votação há mais de dez anos, e que garante, entre outras coisas, o direito de resposta aos cidadãos e organizações atingidos por veículos de comunicação, o que hoje não está mais regulamentado.
5. Criação do Conselho Nacional de Comunicação, como órgão deliberativo e autônomo, composto majoritariamente por representantes da sociedade civil.
6. Fim imediato da perseguição e criminalização das rádios comunitárias por parte da Anatel e da Polícia Federal; absolvição de todos os comunicadores populares indiciados injustamente.
7. Profunda auditoria nas contas dos grandes conglomerados de comunicação no Brasil; investigação e punição sobre as colaborações destes à Ditadura Militar; revisão de suas outorgas (autorizações de funcionamento); repartição de seus bens entre entidades de classe, movimentos populares e instituições públicas educacionais e culturais para, de fato, iniciar a democratização dos meios de comunicação.

(*Rafael Freire é presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e membro da Coordenação Nacional do Movimento Luta de Classes)

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Saiu! Confira a Programação da VII Semana pela Democratização da Comunicação

  • VII SEMANA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO| "CORONELISMO ELETRÔNICO - POLÍTICA NO AR E NO SANGUE" | 14 a 18 de outubro de 2013

  • Todas as atividades são abertas e gratuitas!
  • SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013
    LANÇAMENTO DA EDITORA XEROCA! e do Livro "Mídia Paraibana em Debate: Comunicação, Cultura e Política" Sebo Cultural, às 18h. Coquetel: Doce Lara
    Exibição de vídeos sobre a democratização - Cinema do beco
    TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2013
    INTERVENÇÃO - "AOS VIVOS" Parque Solón de Lucena, Centro, das 14h às 16h
    ESPAÇO DE FORMAÇÃO A definir, 17h.
    QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013
    MESA DE ABERTURA "CORONELISMO ELETRÔNICO - POLÍTICA NO AR E NO SANGUE" Aud. do CCHL, às 9h.
    Mediadora: Clara Câmara | mestranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação pela Universidade Federal da Paraíba
    Professora Suzy dos Santos | Universidade Federal do Rio de Janeiro 
    Professor Heitor Rocha | Universidade Federal de Pernambuco
    Professor Alfredo Vizeu | Universidade Federal de Pernambuco

    DEBATE "SENSACIONALISMO NA MÍDIA PARAIBANA" 
    Sala 402, CCHLA, às 14h.
    Mediadora: Juliana Terra | Graduanda em Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba
    “Recepção e usos da violência na TV: um estudo do público no programa Correio Verdade”
    Jocélio de Oliveira é mestrando em comunicação pelo programa de pós-graduação em comunicação da Universidade Federal da Paraíba. Estuda as relações entre televisão, violência e público. Jornalista, formado pela Universidade Estadual da Paraíba (2009). Foi editor do Bom Dia Paraíba, telejornal das TV's Cabo Branco e Paraíba, emissoras afiliadas à rede Globo na Paraíba. Foi editor da revista cultural Fome de Quê? (FMQ?) e atuou em mídias comunitárias.
    “A representação de adolescentes autores ou vítimas de violência nos impressos Correio e JP”
    Tássio Ponce de Leon é jornalista formado desde 2011 pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente, cursa o Mestrado em Comunicação e Culturas Midiáticas, também na UFPB, estudando a representação de adolescentes autoras ou vítimas de violência em dois periódicos impressos do Estado. Atuou como repórter do Correio da Paraíba por quase dois anos, tendo sido premiado duas vezes.
    “Verdade e Justiça" ao meio-dia: a construção da experiência moral num programa de TV”
    Wanessa Veloso é mestre em Sociologia pelo programa de pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência docente. Sua área de especialidade é Sociologia da Violência e da Moralidade.
    "Programas Sensacionalistas e Relações de poder: a construção do perfil político de um "defensor do povo""
    Janaine Aires é mestranda do Programa de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, faz parte do Peic - Grupo de Pesquisa em Política e Economia da Informação e da Comunicação. Integra o Observatório da Mídia Paraibana e o Coletivo COMjunto de Comunicadores Sociais.

    QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2013

    Oficina de Leitura e Produção Crítica da Mídia
    Jéssica Nascimento
    Escola Municipal de Ensino Fundamental Comendador Cícero Leite, Valentina, às 7h30 às 11h
    Oficina de Mini-Transmissor de Rádio FM
    Hermes Augusto
    Praça da Alegria - UFPB, às 9h.
    Mídia e Segurança Pública - processos de criminalização e o espetáculo da violência
    Dani Andrade e Samara Monteiro 
    PÁTIO DA ESCOLA DE DIREITO - CENTRO, 14H.
    SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
    Exibição solene de "Abúzu - Ecos da Luta do Baixio", dir. Cecília Bandeira, "Adios, Jampa Vieja!", dir. Virgínia de Oliveira Silva, e "Sophia", dir. Kennel Rógis.
    ANDURA CASTELO, 18H.

    NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!
    REALIZAÇÃO: Coletivo COMjunto de Comunicadores Sociais | Projeto Cinestésico | Observatório da Mídia Paraibana | Peic
    APOIO: Canto Geral | Coletivo Primavera | Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social | Centro Acadêmico de Jornalismo Vladimir Herzog| Centro Acadêmico de Radialismo Ariano Suassuna | Sebo Cultural | Novos Rumos | Digital Mídia | Levante | AdufPB

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Convite "Lançamento da Editora Xeroca! e do livro "Midia Paraibana em Debate", 14/10



A primeira atividade da VII Semana pela Democratização da Comunicação será o lançamento da Editora Xeroca! e o seu primeiro livro "Mídia Paraibana em Debate: Comunicação, Cultura e Política". O livro reúne a produção de pesquisadores da comunicação que se dedicaram a pensar a mídia do nosso estado. 
O objetivo da Editora Xeroca! é produzir e distribuir livros de baixo custo, estimulando a leitura e a produção de ideias, perspectiva diretamente conectada com a bandeira da Democratização da Comunicação. 
O lançamento será realizado no dia 14 de outubro de 2013, às 18h, no Sebo Cultural. Convide os amigos, parentes e venha comemorar conosco! 

O quê? Lançamento da Editora Xeroca! e do seu primeiro livro "Mídia Paraibana em Debate: Comunicação, Cultura e Política" 
Quando? 14 de outubro de 2013, Às 18h. 
Onde? Sebo Cultural, Av. Tabajaras, 848. Centro - João Pessoa. 
Coquetel: Doce Lara. 




sábado, 7 de setembro de 2013

Conheça o projeto

Falta pouco para entrarmos em contagem regressiva para a início da VII Semana Democom. E você já conheceu o projeto que norteia a atividade? Não deixe de ler as ideias que orientam a organização e destacam a importância de debater o "Coronelismo Eletrônico". 

Que tal folhear? 

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Campanha para expressar a liberdade JP - 29/08, às 18h, Praça da Alegria



Amanhã, às 18h, a praça da Alegria/UFPB vai ser 'palco' da democratização da comunicação, lá serão exibidos vídeos sobre o tema. A intenção é coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular da "Lei de Mídia Democrática". Conheça a campanha, apareça por lá e assine esta ideia! 


quarta-feira, 21 de agosto de 2013

A VII SEMANA DEMOCOM ESTÁ CHEGANDO!

Salve salve! 

Estamos no processo de organização da VII Semana pela Democratização da Comunicação. Esta edição terá como tema o "Coronelismo Eletrônico - Política no ar e no Sangue" e acontecerá entre os dias 14 e 18 de outubro de 2013, com atividades em vários cantos da cidade. 
O debate sobre a temática é importante, pois vivemos em um contexto no qual a propriedade dos meios de comunicação é bastante concentrada nas mãos de políticos e fortemente dependente das verbas públicas, realidade que caracteriza todo país, mas que tem peculiaridades no nosso estado. 
A atividade é uma construção desenvolvida pelo Coletivo COMjunto ao lado de diversas entidades parceiras que consideram a importância da democratização da mídia para as suas lutas. Refletir sobre o "Coronelismo Eletrônico" é fundamental para compreendermos o caráter sistemático do modelo de comunicação brasileira, cuja transformação só será possível de ser viabilizada com alterações profundas na nossa estrutura política. 
Se sua organização tem interesse em colaborar com a Semana Democom, entre em contato conosco. E se você está interessado em participar anote na sua agenda! E permaneça atent@ ao nosso blog, pois é aqui que colocaremos todas as novidades. 

Confira um pouco do histórico da ação clicando aqui
Não deixe de conhecer o projeto desta edição.